Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a Niica Store, você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e condições aqui descritos.
2. Descrição do Serviço
A Niica Store é uma plataforma de e-commerce especializada na venda de e-books e conteúdos digitais relacionados a artesanato e amigurumi.
3. Produtos Digitais
Todos os produtos vendidos na Niica Store são conteúdos digitais (e-books em formato PDF). Após a confirmação do pagamento, você receberá acesso para download dos produtos adquiridos.
4. Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponibilizado na Niica Store é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou venda não autorizada dos materiais adquiridos.
5. Política de Uso
- Os e-books adquiridos são para uso pessoal
- É proibido compartilhar, revender ou distribuir os materiais
- Você pode fazer download dos produtos quantas vezes necessário
- Os links de download têm validade de 24 horas
6. Pagamentos
Os pagamentos são processados através do Mercado Pago. A Niica Store não armazena dados de cartão de crédito.
7. Política de Reembolso
Devido à natureza digital dos produtos, reembolsos são concedidos apenas em casos de:
- Arquivos corrompidos ou inacessíveis
- Produtos significativamente diferentes da descrição
- Cobranças duplicadas
Solicitações de reembolso devem ser feitas em até 7 dias após a compra.
8. Limitação de Responsabilidade
A Niica Store não se responsabiliza por:
- Problemas técnicos no dispositivo do usuário
- Perda de arquivos após o download
- Uso inadequado ou ilegal dos materiais
9. Modificações nos Termos
A Niica Store reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através da página de Contato.
Última atualização: Janeiro de 2025